O governo aceitou fazer uma modificação no relatório da reforma da Previdência para facilitar a aposentadoria das mulheres. A mudança — que será feita na forma de destaque apresentado por partidos da maioria, durante a votação do texto no plenário da Câmara dos Deputados — vai permitir que as mulheres possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir dos 15 anos de contribuição. Ao atingir esse critério, elas poderão receber 2% a cada ano a mais na ativa.
No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 anos para 15 anos. Com isso, elas teriam direito a 60% do benefício. No entanto, só receberiam mais 2% por ano após os 20 anos de contribuição, informa o Terra.
Isso faria com que tanto a mulher que se aposentasse com 15 anos de recolhimento, quanto a que se aposentasse com 19 anos de contribuição ao INSS, por exemplo, recebessem 60%, o que desestimularia as mulheres a contribuírem por mais tempo.
Com a mudança acordada com o governo, a mulher começa a receber os 2% adicionais a partir dos 15 anos de contribuição.
A medida beneficia mulheres com direito a aposentadoria em valor superior ao salário mínimo e vai representar, em média, um ganho de 10% sobre a média das contribuições, segundo técnicos a par das negociações. Com 25 anos de contribuição, por exemplo, as mulheres terão direito a 80% do valor do benefício. O percentual incide sobre a média de todas as contribuições. De acordo com estimativa preliminar, o impacto deve superar R$ 20 bilhões em 10 anos.
A alteração contempla a bancada feminina na Câmara e faz parte do esforço para conseguir os 308 votos necessários à aprovação da reforma. Moreira manteve o tempo mínimo de contribuição dos homens em 20 anos.
09/07/2019
