O SNC, previsto na Constituição Federal, tem como base os princípios da diversidade cultural, do acesso universal aos bens culturais e do estímulo à produção, difusão e circulação do conhecimento e dos bens culturais. Sua estrutura de governança é colaborativa, envolvendo os diferentes entes da Federação (União, estados e municípios) por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, planos de cultura e outros instrumentos de participação social.
Durante seu discurso, Lula destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida, ressaltando a importância da cultura como parte essencial da identidade nacional. O senador Humberto Costa, relator do projeto no Senado, explicou que o SNC proporciona as condições para uma política cultural estruturada no país, com definidas responsabilidades entre os diferentes níveis de governo.
A ministra Margareth Menezes, por sua vez, enfatizou que o SNC era uma demanda antiga do setor cultural e celebrou a consolidação do Ministério da Cultura com a implementação do sistema. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados, visando ampliar o alcance das ações culturais e promover a descentralização das políticas públicas.
Além disso, Margareth ressaltou a importância das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que destinam recursos significativos para o fomento cultural e a execução das políticas culturais nos estados e municípios. A ministra destacou o impacto do setor cultural na economia, citando dados que apontam sua contribuição para o Produto Interno Bruto do país e anunciou a realização de uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda.
A cerimônia de sanção do SNC foi marcada por emoção e pelo reconhecimento da importância da cultura como um pilar fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Com a implementação do sistema, espera-se uma maior valorização e fortalecimento da diversidade cultural e da produção artística em todo o país.
