Ao longo desta semana, até sexta-feira, dia 8, os participantes do evento irão discutir políticas públicas culturais e estabelecer diretrizes prioritárias para garantir a transversalidade das ações no setor. As propostas aprovadas durante a CNC servirão de base para as novas orientações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiarão as ações do Ministério da Cultura ao longo dos próximos 10 anos.
A conferência contará com a presença de produtores culturais e representantes da sociedade civil de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Nas fases estaduais e distrital do evento, aproximadamente 140 propostas foram selecionadas e serão debatidas em 12 grupos de trabalho durante a etapa nacional.
O último PNC, elaborado em 2014 e com prazo até dezembro, foi resultado de fóruns, seminários e consultas públicas realizadas com a participação da sociedade civil, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Com validade de uma década, o plano teve sua vigência prorrogada duas vezes.
Durante um café da manhã com jornalistas, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância de que as políticas culturais deixem de depender exclusivamente das gestões governamentais e se tornem uma política de Estado reconhecida pela sociedade. Menezes ainda destacou a necessidade de parcerias e apoio da sociedade, ao mesmo tempo em que criticou as constantes tentativas de desconstrução do setor.
Mais cedo, o presidente Lula anunciou a criação de um projeto de lei que visa regulamentar os serviços e garantir direitos previdenciários aos motoristas de aplicativos de plataformas. A iniciativa demonstra o interesse do governo em regular e assegurar direitos aos trabalhadores desse segmento, ampliando a proteção social no país.
