Presidente Lula nomeia magistrados aprovados pelo Senado para o STJ em edição extra do DOU após contratempo na nomeação.

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente nomeou os três magistrados aprovados pelo Senado para ocupar vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os escolhidos por Lula, que receberam o aval dos senadores, são Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. No entanto, na semana anterior, surgiu um imprevisto em relação ao processo de nomeação. De acordo com informações apuradas por O GLOBO, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados e solicitou uma averiguação para verificar se houve algum favorecimento à advogada Daniela Teixeira.

A Advocacia do Senado iniciou uma investigação para verificar se a Mesa Diretora do Senado enviou exclusivamente o nome de Teixeira para a Presidência da República, embora os outros dois indicados ao STJ também tenham sido aprovados na mesma sessão. A apuração focou no ato da Mesa, sem relação com qualquer ação da advogada em questão.

A nomeação de Teixeira em primeiro lugar poderia lhe conferir preferência na ocupação de uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na seleção das turmas das quais ela fará parte, utilizando como critério a antiguidade no STJ. A advogada negou veementemente qualquer irregularidade ou possível benefício decorrente da situação.

Após oito dias de suspensão, Pacheco finalmente despachou os nomes dos três indicados, o que ocorreu na quinta-feira passada. Com a publicação no DOU, os novos ministros do STJ estão oficialmente nomeados e prontos para assumir seus cargos no Tribunal. A decisão do presidente de finalmente avançar com as nomeações coloca um ponto final nas controvérsias que surgiram em torno do processo, permitindo que a justiça siga seu curso de forma regular e conforme as normas estabelecidas.

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