Presidente do STF indica posse de Flávio Dino para 2024, após aprovação pelo Senado e recesso do Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu indícios nesta quarta-feira de que a posse de Flávio Dino, caso aprovado pelo Senado, deve ficar para 2024, após o recesso do Judiciário. Segundo Barroso, seria mais adequado que a posse ocorresse em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para evitar uma posse apressada.

Ainda assim, Barroso não descartou a possibilidade de que Dino possa ser empossado ainda este ano, caso seja a vontade do indicado e do Senado. Vale ressaltar que o Judiciário entra em recesso no dia 20 de dezembro, o que torna necessário que a posse do novo ministro ocorra até o dia 19, caso seja aprovado.

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o próximo dia 13. Caso consiga os votos necessários, seu nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa por no mínimo 41 senadores.

Flávio Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça, de 55 anos, herdará ao menos 344 ações que estão no acervo da magistrada.

O indicado, que também é senador, já iniciou sua jornada no Senado em busca de votos favoráveis. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo na CCJ, expressou sua expectativa de que Dino consiga no mínimo 50 votos favoráveis.

Neste contexto, a posse de Flávio Dino como ministro do STF tem gerado grande expectativa e movimentação no Senado, e a decisão de Luís Roberto Barroso de sugerir uma posse após o recesso do Judiciário vem alimentando ainda mais a discussão sobre o assunto. Resta aguardar o desenrolar dos próximos acontecimentos e as decisões que serão tomadas em relação à posse do novo ministro.

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