O TAC, assinado na sede das promotorias do município, detalha os acordos entre os órgãos envolvidos e estipula uma série de medidas de segurança. Dentre as determinações, destaca-se a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, churrasco em espetinhos, mesas tipo bistrô e qualquer outro item que possa ser utilizado como arma. Além disso, reforça-se a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos e o uso de paredões de som.
Os promotores de Justiça presentes na reunião enfatizaram a importância do cumprimento das diretrizes para o sucesso e segurança do evento. Durante o encontro, também foram abordadas estratégias para garantir o efetivo cumprimento das medidas estabelecidas, como a fiscalização por parte dos órgãos competentes e a atuação conjunta das forças de segurança.
Além disso, foi ressaltada a importância da conscientização da população em relação ao cumprimento das normas estabelecidas, visando garantir um Carnaval tranquilo e seguro para todos os participantes. A intenção das autoridades é promover um Carnaval festivo, mas com responsabilidade e respeito às normas estabelecidas, visando a preservação da ordem e da segurança pública.
Com a assinatura do TAC, a expectativa é de que o Carnaval de 2024 em Palmeira dos Índios seja marcado não só pela animação e alegria típicas da festividade, mas também pela organização e segurança, promovendo um ambiente propício para a participação de todos os foliões. A parceria entre a Prefeitura, Ministério Público e demais órgãos de segurança demonstra o compromisso das autoridades em garantir um evento que atenda às expectativas da população e proporcione momentos de diversão de forma segura e responsável.