Prefeitura de Maceió realiza reunião para formação de Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes

Buscando construir um plano de ações para assistir, de forma completa, os indígenas da etnia Waraos, migrantes da Venezuela, a Prefeitura de Maceió, promoveu, nesta sexta-feira (1º), uma reunião com representantes das pastas do Município, que farão parte do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes.

A ação vai envolver a Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), de Educação (Semed), de Saúde (SMS), do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), e a de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). A Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria Geral do Município também integram o comitê.

Encontro reuniu representantes do Município que farão parte do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes. Foto: Vanessa Napoleão/Ascom Semas
Encontro reuniu representantes do Município que farão parte do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes. Foto: Vanessa Napoleão/Ascom Semas

O secretário de Assistência Social de Maceió, Claydson Moura, falou sobre o dever de auxiliar os migrantes venezuelanos. “As ações que forem pactuadas pelo Comitê, serão cumpridas na integralidade. Nossa obrigação e nosso dever como seres humanos e Município é  apoiar e auxiliar essas famílias”, pontuou.  

“Na próxima semana serão divulgadas as ações de cada pasta do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes. Todas as ações serão alinhadas e publicadas no Diário Oficial do Município, o mais breve possível, para a oficialização do comitê. O plano intersetorial executará, em conjunto, ações entre as secretarias em favor dos imigrantes”, explicou a diretora de Proteção Social Especial da Semas, Tatiana Boia.

Ações da Prefeitura de Maceió para o indígenas da etnia Waraos

A Prefeitura de Maceió já atendeu a 13 grupos familiares, da etnia Warao, com ações na área de assistência social, educação e saúde, desde o dia 22 de março de 2021. Todas essas famílias já receberam ou continuam recebendo o auxílio moradia da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), como também receberam cestas básicas e tickets alimentação.

Todos os núcleos familiares foram inseridos no Cadastro Único, com cadastros atualizados, sendo beneficiários do Programa Auxílio Brasil e receberam também o auxílio emergencial, a fim de superarem a situação de extrema vulnerabilidade social em que se encontravam.

Atualmente, 7 grupos familiares continuam sendo acompanhados, com 67 pessoas. O restante se mudou para outros municípios como Arapiraca. Recentemente, essas 7 famílias atualizaram o cadastro no CadÚnico e fizeram o cadastro para o Cartão Criança Alagoana (CRIA).

O atendimento a essas famílias está sendo realizado com a articulação da Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cáritas de Maceió e Câmara de Vereadores de Maceió, mediando a interlocução com as demais políticas públicas municipais.

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