Em 2023, uma parte dos valores devolvidos foi direcionada para indenizar órgãos federais referente às despesas com servidores cedidos para a prefeitura da cidade. Ao todo, três servidores, ocupando posições estratégicas na gestão do prefeito João Henrique Caldas (JHC), foram cedidos de outros órgãos, resultando em um montante que ultrapassou R$ 1,4 milhão no mesmo ano.
André Santos Costa, diretor-presidente do Departamento de Trânsito de Maceió (DMTT), foi cedido pela Polícia Federal (MJ) e a prefeitura teve que restituir R$ 587 mil ao Ministério da Justiça em 2023. O secretário de Planejamento, Antônio Carvalho e Silva Neto, foi cedido pela Câmara dos Deputados, resultando em uma restituição de R$ 777 mil em 2023. Já Luiz Diego Rodrigues, chefe da assessoria militar na prefeitura de Maceió, foi cedido pelo Corpo de Bombeiros, o que resultou em uma restituição de R$ 174 mil em 2023. Além disso, a prefeitura também precisou devolver R$ 95 mil à prefeitura de Corumbá (MT) devido à cessão de um servidor.
Os salários desses servidores cedidos são um ponto de preocupação, uma vez que há indícios de que possam estar recebendo remuneração tanto da prefeitura quanto dos órgãos de origem. Caso de Antônio Carvalho, por exemplo, que, de acordo com contracheques encontrados, teria recebido mais de R$ 45 mil em dezembro de 2023, tanto da prefeitura quanto da Câmara dos Deputados.
As indenizações pagas ao servidor André Santos chegam a R$ 43 mil mensais, apesar da remuneração bruta na prefeitura de Maceió em dezembro de 2023 ter sido de R$ 12,8 mil, um valor muito menor.
A maior devolução realizada pela prefeitura, na categoria de ‘indenizações e restituições’, foi para o Ministério das Cidades, totalizando mais de R$ 25 milhões destinados a obras de urbanização no Vale do Reginaldo.
É importante destacar que essas devoluções de recursos públicos impactam nas finanças do município e podem comprometer a realização de novas obras e a prestação de serviços à população.
Em resumo, a devolução desses valores, provenientes de convênios com o governo federal, evidencia a necessidade de maior transparência e controle na gestão dos recursos públicos, visando garantir um uso eficiente e correto do dinheiro dos contribuintes.
