Durante a fiscalização, os agentes utilizaram decibelímetros, aparelhos específicos para medir os ruídos, em pontos estratégicos das principais ruas do Centro. Além disso, um aparelho sonoro foi apreendido pela equipe da Semsc.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, participou da ação e destacou que o objetivo da operação não é apenas apreender os equipamentos sonoros, mas promover um ambiente urbano mais equilibrado. Ele ressaltou a importância de respeitar os limites sonoros estabelecidos, visando uma convivência harmoniosa entre os estabelecimentos comerciais.
O subsecretário de Convívio Social, Valdécio Nascimento, explicou que a atuação da Semsc, em conjunto com a Semurb, começa com a orientação e educação dos comerciantes sobre o uso adequado dos equipamentos sonoros. Ele ressaltou que a poluição sonora no Centro de Maceió afeta os clientes, principalmente crianças autistas, idosos e animais.
A operação teve início em maio deste ano com a realização de ações educativas, que foram seguidas por visitas aos estabelecimentos comerciais para orientar os responsáveis sobre o uso correto dos equipamentos sonoros. Durante o mês de setembro, foi realizada uma fase de apuração, com monitoramento das principais ruas do comércio para coletar dados sobre o som presente na região. Com base nesses dados, os limites de emissão sonora foram redefinidos, estabelecendo 75 decibéis como limite máximo permitido.
A fiscalização da poluição sonora é realizada de acordo com as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo controlar e mitigar os impactos negativos da poluição sonora no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br, pelo telefone 82 3312 5242 ou pelo disque-denúncia (82) 3312-5277, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h. A participação da comunidade é fundamental para manter um ambiente mais tranquilo e saudável para todos os moradores da cidade.
