O status de emergência, conforme a definição do Ministério da Saúde, compreende “o emprego imediato de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, como surtos e epidemias, desastres, ou desassistência à população”.
Além de Belo Horizonte, outras capitais, quatro estados e o Distrito Federal também já decretaram a situação de emergência. Entre eles estão o Rio de Janeiro (capital), Florianópolis, Minas Gerais, Acre, Goiás e Distrito Federal.
A medida é importante porque reduz a burocracia e permite maior agilidade nas ações destinadas a conter os casos da doença. A pasta da Saúde, inclusive, comunicou que irá destinar um montante adicional de R$1,5 bilhões às localidades em situação de emergência para auxiliar no combate à arbovirose.
O decreto autoriza a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem a necessidade de autorização prévia dos proprietários, com o objetivo de avaliar a presença de focos de dengue. Essa ação só será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários diferentes. Além disso, também permite a ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais.
Antes de Belo Horizonte, a prefeitura do Rio de Janeiro já havia decretado o status de emergência em 5 de fevereiro. Junto a essa medida, a abertura de dez polos de atendimento para a doença também foi anunciada. Até o momento, o município já registrou 23.273 casos neste ano.
O governo de Goiás também implementou um cenário de alerta por causa do aumento dos casos de dengue, enfatizando que houve um aumento de 58% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A última localidade a decretar o status de emergência havia sido a capital fluminense, em 5 de fevereiro. Junto à medida, a prefeitura do Rio anunciou a abertura de dez polos de atendimento para a doença. Segundo o painel do município, já são 23.273 casos neste ano, mais do que os 22.795 contabilizados em todo 2023.
Já o governo de Brasília salientou que, do dia 1º ao 20 de janeiro, houve um aumento de 646,5% de casos de dengue na região em relação ao mesmo período do ano anterior ao instaurar a emergência. De acordo com o governo do Acre, mais de 600 pessoas têm buscado atendimento diário devido às síndromes febris causadas por dengue, zika e chikungunya no estado.
O combate à dengue é um desafio no Brasil, e os casos da doença são motivo de atenção e preocupação para as autoridades de saúde nesse momento. A implantação do estado de emergência visa a oferecer as ações necessárias e adequadas para o combate efetivo da doença e a proteção da população.
