Na reunião, a secretária Rosa Lira apresentou aos superintendentes executivos de Varejo e de Habitação da Caixa, Sidney Augusto e Ederson Ramalho, respectivamente, os problemas enfrentados na obtenção do Licenciamento Ambiental, Alvará de Loteamento, Alvará de Construção e Habite-se.
Além disso, o objetivo do encontro foi estabelecer procedimentos legais para assegurar melhorias no setor imobiliário, garantindo a qualidade das obras e o cumprimento da legislação municipal, tanto urbanística quanto ambiental. Isso se aplica a projetos financiados ou não pela Caixa, com ênfase em loteamentos que devem estar em conformidade com a legislação municipal, oferecendo infraestrutura urbana e acessibilidade, incluindo pavimentação, drenagem, rede de água, passeio público e iluminação.
Rosa Lira ressaltou a importância de que os loteamentos atendam a todos esses requisitos básicos, que são essenciais para moradias legais em Arapiraca. A secretária destacou que a exigência de terrenos caucionados é uma segurança de que o loteamento está em conformidade com as normas técnicas exigidas pelo município.
Para evitar a falta de infraestrutura urbana adequada, a Prefeitura de Arapiraca anunciou que não irá autorizar alvarás de construção em áreas onde as obras de infraestrutura não estejam concluídas, a partir de 2023. Além disso, para os loteamentos aprovados antes deste ano, será exigido um cronograma de execução das obras.
Rosa Lira enfatizou que esse cuidado com Arapiraca tem como objetivo garantir uma cidade ordenada, aconchegante e com qualidade de vida. A gestora ressaltou a importância de pensar no futuro e garantir a sustentabilidade para as futuras gerações, destacando a necessidade de uma gestão responsável e profissional para uma cidade centenária como Arapiraca.
