Em sua sexta edição, o Programa Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis em Alagoas, garantindo segurança jurídica aos moradores e concretizando o sonho da propriedade própria para milhares de famílias. Durante o evento, o prefeito Zé Luiz destacou a importância do acordo assinado junto ao Tribunal de Justiça, ressaltando que a ação irá proporcionar às famílias olhosaguenses a oportunidade de garantir o direito real de suas propriedades.
Além disso, o prefeito informou que em breve será iniciado o mapeamento das áreas para atender aos demais requisitos exigidos pelo Programa Moradia Legal, demonstrando o compromisso da gestão municipal em assegurar a regularização fundiária e a segurança jurídica dos moradores da região.
Essa ação é de extrema importância, pois irá garantir segurança e tranquilidade do imóvel próprio aos beneficiados, além de impactar positivamente a sociedade olhodaguense como um todo. A parceria entre o poder público, Judiciário e cartórios demonstra o comprometimento das instituições em promover a regularização fundiária e o acesso à moradia digna para a população de baixa renda.
Com o objetivo de assegurar o direito à propriedade e a segurança jurídica dos moradores, o Programa Moradia Legal representa um passo significativo rumo à redução do déficit habitacional e à promoção da inclusão social. Portanto, a assinatura desse acordo representa um marco para a cidade de Olho d’Água das Flores e uma conquista para as famílias beneficiadas.
