O aumento da oferta de gás natural surge como uma excelente oportunidade de desenvolvimento em todo o Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2021, o Brasil bateu um novo recorde ao elevar sua produção em 5%, em comparação com o ano anterior, perfazendo uma média de 134 milhões de metros cúbicos por dia. Já o consumo cresceu 29% no período, apesar de o país sofrer com o baixo investimento em infraestrutura de transporte do gás.
O debate foi impulsionado pela chamada Nova Lei do Gás (14.134/21), criada para atrair novos investidores, aumentar a concorrência e gerar mais competitividade para reduzir os custos de produção e o preço final do gás para o consumidor. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os investimentos podem chegar a R$ 150 bilhões em 2030. O detalhe, porém, é que 90% dos municípios brasileiros não têm atendimento de gás natural via gasodutos.
A não interiorização da malha de distribuição do gás natural, portanto, impede o crescimento industrial de regiões menos desenvolvidas. Para se ter uma ideia, o Brasil possui apenas 9.400 km de gasodutos, enquanto a vizinha Argentina, 16.000 km. Por isso é que quase metade (45%) de toda a produção nacional retornou aos poços no ano passado. Tudo porque faltam gasodutos, ou seja, infraestrutura de escoamento.
Em Alagoas, o município do Pilar, distante 35 km da capital, destaca-se pelos reservatórios de petróleo e gás explorados pela Origem Energia, que comprou os ativos da Petrobras no estado e, em apenas 100 dias, bateu os 814 mil m³/d, dobrando a produção anterior. E foi aproveitando a chegada da empresa que adquiriu as sete concessões do Polo Alagoas por US$ 300 milhões que o prefeito Renato Filho trouxe ao debate a interiorização do gás.
Segundo o gestor, o Governo de Alagoas precisa regulamentar a atuação do mercado visando à universalização do uso do gás natural. “Recentemente, estive em São Paulo para conhecer o trabalho da Comgás, que já canalizou o gás para 92 municípios, considerando as especificidades daquele estado. A experiência paulista nos mostra que é possível, portanto, reduzir o custo do trabalhador com o botijão de gás, visto que a inflação tem corroído o poder de compra do brasileiro”, avalia Renato, acrescentando que Alagoas pode se tornar um grande ‘hub’ do setor energético.
“Por isso é que encaminhei uma solicitação ao governador Paulo Dantas. A Algás, inclusive, já dispõe de um projeto que trata da canalização para todas as residências do Pilar. Precisamos acelerar o debate sobre a nossa matriz energética, criando uma política séria voltada à interiorização, para que possamos gerar cada vez mais empregos em torno da cadeia do gás natural e, portanto, levar desenvolvimento a outras regiões do estado”, emenda o prefeito, que salienta, ainda, a importância da desburocratização.
Com a Nova Lei do Gás, uma das atividades que, agora, podem ser exercidas mediante regime de autorização – em substituição ao de concessão – é a estocagem subterrânea de gás natural. A estocagem traz grandes benefícios, como a flexibilidade na oferta, a volatilidade de preços e a redução de risco para os agentes.
“Paralelamente, precisamos aperfeiçoar a legislação estadual, avaliando a substituição tributária e vislumbrando o modelo ideal para que tenhamos gás suficiente e alcancemos, de fato, as famílias de baixa renda. Temos condições de entregar, até o ano que vem, o gás mais barato do Brasil, garantindo segurança ao investidor para explorar todo o nosso potencial. Não à toa é que vamos receber o primeiro centro de estocagem de gás do mundo, o que facilita, por exemplo, o acionamento por parte das termoelétricas”, analisa Renato Filho.
Para que tudo isso se concretize, ainda na opinião do prefeito, Alagoas precisa “correr contra o tempo”. “Já temos leilões marcados para este segundo semestre. Em Sergipe, a TAG [Transportadora Associada de Gás] já fechou um acordo com a Celse [Centrais Elétricas de Sergipe] para ligar o terminal de gás à rede de transporte, por meio de um gasoduto de aproximadamente 25 km e que estará em plena operação comercial em meados de 2024, perfazendo um investimento de trezentos milhões de reais. Precisamos, portanto, acelerar a discussão para que Alagoas não desperdice esta grande oportunidade. Afinal, não se faz um estado desenvolvido potencializando apenas as nossas belezas naturais”, reforça Renato.
