O DMTT ressalta que alguns transportadores agiram com antecedência e já renovaram o cadastro antes mesmo do início do período estabelecido. A assessora de Controle de Delegações do órgão municipal, Danielle Rose, comentou: “Apesar de termos o período para o cadastro, alguns profissionais do transporte turístico já perceberam a proximidade da data de vencimento e nos procuraram para realizar o procedimento”.
Danielle alerta para a importância do procedimento, lembrando que faltam apenas 30 dias para o prazo final e é fundamental que os transportadores procurem o DMTT para realizar a renovação e, assim, estejam dentro da legalidade para exercerem o serviço.
O primeiro passo para a renovação é o pagamento da taxa no valor de R$ 185,00, que pode ser efetuado no site do DMTT. Após a confirmação do pagamento, o transportador deve agendar o serviço e comparecer na sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Durante a renovação, é necessário apresentar a documentação necessária, como o Cadastur, certidões de execução fiscal estadual e federal, certidão negativa do INSS ou negativa de débito, cópia do certificado do tacógrafo, CNPJ da empresa e cópia do CRLV. Caso o proprietário da empresa não possa comparecer, é necessário apresentar uma procuração com validade de um ano e a documentação de identificação do procurador.
Além disso, durante a renovação, os veículos passam por uma vistoria para avaliar as condições de segurança. Os fiscais de transportes e agentes de trânsito verificam o desgaste dos pneus, a estrutura do carro, os retrovisores, os faróis, os cintos, a higiene do veículo, o chassi e a plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo já tenha passado pela vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, não será necessário passar pela vistoria do DMTT.
Por fim, é importante que os profissionais estejam atentos às datas do cronograma estabelecido para a renovação, de acordo com os números dos alvarás. Os transportadores com alvarás de número 0251 a 0500 devem renovar entre 4 e 15 de setembro, os de 0501 a 0750 entre 18 e 29 de setembro, e os de 0751 a 1200 entre 2 e 11 de outubro.
