POLÍTICA – Senador Marcelo Castro propõe fim da reeleição e mandato de 5 anos para prefeitos, governadores e presidente da República

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) está liderando as discussões no Senado sobre uma proposta que pretende alterar o Código Eleitoral do Brasil. Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (29), o parlamentar anunciou que apresentará três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Todas as propostas em questão estabelecerão um mandato de 5 anos para esses cargos, porém, há divergências em relação à coincidência das eleições.

Castro destacou que existe um forte sentimento no Senado em relação ao fim da reeleição, mas há discordâncias sobre a unificação das datas das eleições. O senador afirmou que pretende apresentar as propostas simultaneamente para avaliar qual terá uma maior aceitação entre os seus colegas.

O ponto em comum nas propostas é a eliminação da reeleição e a implementação de um mandato de 5 anos, porém, há variações em relação à coincidência das datas eleitorais. Uma das propostas prevê a manutenção de eleições separadas para os cargos estaduais e municipais, com um intervalo de 4 anos. Outra sugere um mandato tampão de 2 anos para prefeitos eleitos em 2024.

Já a terceira proposta, apesar de manter a coincidência das eleições, descarta o mandato tampão. Neste caso, a unificação das eleições ocorreria a partir de 2034. As eleições gerais seguiriam um ciclo de 5 anos, enquanto os senadores teriam mandato de 10 anos.

Durante a coletiva, o senador detalhou cada uma das propostas e ressaltou a importância de encontrar um consenso no Senado. A expectativa é de que o relatório do Código Eleitoral seja entregue até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com as propostas em discussão, o cenário político brasileiro pode passar por mudanças significativas, o que exigirá debates acalorados e votações decisivas no Senado. O desfecho dessas propostas poderá impactar diretamente o futuro das eleições no país.

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