Seguindo uma proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda no final de março, que visa a redução dos juros das dívidas dos estados que investirem em ensino técnico, Pacheco destacou a relevância de adaptar as contrapartidas de acordo com as necessidades de cada estado. Ele mencionou a inteligência e a razoabilidade de permitir que estados que já investem em ensino profissionalizante possam direcionar seus recursos para a infraestrutura, por exemplo.
Além disso, o presidente do Senado sugeriu que a entrega de ativos estaduais, como ações de estatais locais, para amortizar a dívida com a União possa ser contada em dobro para efeito do desconto. Ele também propôs que a renegociação das dívidas estaduais siga os moldes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em que empresas privadas refinanciam débitos com descontos proporcionais ao prazo de pagamento.
Na semana passada, Pacheco se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a pauta econômica no Congresso. Haddad pretende enviar o projeto de renegociação das dívidas dos estados ainda neste mês, após participar de reuniões internacionais. O ministro ressaltou a importância de encontrar soluções para as dívidas estaduais sem prejudicar as contas da União.
Assim, a renegociação das dívidas estaduais apresenta-se como uma oportunidade de ajustar as condições de pagamento ao contexto de cada estado, buscando equilíbrio e benefícios mútuos entre as unidades federativas e a União. A flexibilidade nas contrapartidas e a busca por soluções criativas marcam esse processo de discussão e elaboração de medidas para enfrentar os desafios econômicos do país.
