POLÍTICA – Movimentos sociais e juristas lançam manifesto em defesa da democracia em meio a ameaças golpistas.

Ontem, quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram um manifesto intitulado O Brasil Escolheu a Democracia. O objetivo do texto é alertar a sociedade sobre a ameaça à legalidade democrática por parte daqueles que estiveram envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

De acordo com o manifesto, os investigados pela tentativa de golpe de Estado no ano passado estão novamente atentando contra a democracia e buscando impunidade, tendo em vista que teriam se tornado incapazes de contrapor os graves fatos revelados pelas investigações da Polícia Federal (PF), supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os signatários do manifesto, estão a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas, Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), além de centrais sindicais como a CUT, a CNTE e a FUP, e partidos políticos como o PSOL, PCdoB e PT.

Os grupos que assinam o manifesto também pretendem criar observatórios de Defesa da Democracia em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida, é importante apoiar a investigação que está sendo conduzida de forma legal e constitucional.

A investigação em questão é a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro, com o objetivo de apurar uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. A operação teve como alvos, além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente.

A situação levou à prisão do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, por porte ilegal de arma e de uma pepita de ouro proveniente de garimpo ilegal. Além disso, as investigações apontam que o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado. A preocupação das organizações e grupos que assinam o manifesto é justificada diante das evidências levantadas pelas operações da Polícia Federal e das investigações em curso. A sociedade civil, sindicatos, partidos políticos e representantes de variados movimentos sociais demonstram, assim, sua defesa veemente da democracia e seu compromisso com a legalidade e o Estado de Direito. A mobilização em defesa desses valores democráticos é fundamental para o fortalecimento e a preservação das instituições brasileiras.

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