POLÍTICA – Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para devolução de passaporte: “investigações criminais justificam a medida”, afirma decisão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou uma decisão polêmica nesta quinta-feira (28) ao negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A justificativa foi baseada em um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também se mostrou contrário à devolução do documento.

Segundo Gonet, não há justificativas para reverter a decisão de retenção do passaporte de Bolsonaro, uma vez que a medida visa garantir a continuidade das investigações criminais em andamento. As restrições impostas ao ex-presidente, de acordo com o procurador-geral, continuam sendo necessárias e justificadas.

Em seu despacho, divulgado um dia depois, Moraes reforçou a importância de manter a restrição do passaporte de Bolsonaro, argumentando que as diligências ainda estão em andamento e seria prematuro remover a medida restritiva neste momento. O ex-presidente teve seu passaporte apreendido por determinação do ministro no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível conspiração golpista no alto escalão do governo.

Bolsonaro havia solicitado a devolução de seu passaporte para uma viagem a Israel, onde foi convidado oficialmente pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para uma visita com sua família. A viagem estava prevista para ocorrer entre os dias 12 e 18 de maio.

Não é a primeira vez que Bolsonaro se vê envolvido em controversas relacionadas a viagens. Recentemente, foi divulgado que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília logo após ter tido seu passaporte apreendido. Essa hospedagem de Bolsonaro gerou questionamentos sobre possíveis privilégios e imunidades concedidas ao ex-presidente, já que o espaço da embaixada é considerado área inviolável.

Ademais, Bolsonaro tem uma relação próxima com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, e já realizou diversas visitas ao país europeu, recebendo elogios públicos do líder húngaro. Essa proximidade entre Bolsonaro e Orbán tem gerado especulações e levantado questões sobre possíveis influências estrangeiras na política brasileira.

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