Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do Brasil optar por combustíveis limpos. Ele afirmou que o país tem a oportunidade de se tornar tão importante para os combustíveis renováveis quanto o Oriente Médio é para o petróleo. O presidente também destacou que a produção de biocombustíveis é uma chance única para o país se transformar em uma nação grande, rica e soberana.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Programa Combustível do Futuro consolidará a liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Ele ressaltou que o programa envolverá mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados e que o Brasil se tornará o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações.
O Programa Combustível do Futuro foi construído com a participação de representantes do governo, indústria, associações e comunidade científica. O empresário do setor de bioenergia, Erasmo Carlos Battistella, destacou a importância dos biocombustíveis avançados para o Brasil, afirmando que eles colocam o país de volta na vanguarda das energias renováveis. No entanto, ele ressaltou a necessidade de fiscalização rigorosa da cadeia de combustível para garantir a qualidade do produto.
O projeto de lei também propõe a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), com o objetivo de incentivar a produção e o uso de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), e do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que visa reduzir a dependência externa de diesel derivado de petróleo através da incorporação gradual do diesel verde à matriz de combustíveis.
Outro destaque do projeto de lei é a proposta de elevar os limites de mistura de etanol anidro na gasolina, de forma a aumentar a octanagem do combustível brasileiro e promover melhorias nos motores de combustão interna. Além disso, o projeto define o marco regulatório dos combustíveis sintéticos, chamados de e-Fuel, que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes.
Uma das principais propostas do projeto de lei é a regulamentação das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. Isso permitirá a captura dos gases de efeito estufa da atmosfera e sua injeção em reservatórios subterrâneos.
O Programa Combustível do Futuro representa um importante passo do Brasil para combater as mudanças climáticas e promover a transição energética para uma economia mais sustentável. Com investimentos significativos e uma abordagem integrada, o país busca se tornar líder na produção e uso de biocombustíveis, contribuindo para a descarbonização das matrizes energéticas e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
