A discussão sobre a liberação do porte de armas para fiscais da Funai ganhou força após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips em uma emboscada na Terra Indígena Vale do Javari, em junho de 2022. O crime expôs a vulnerabilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinadas regiões, como na Terra Indígena Apyterewa, onde a presença de invasores não indígenas representa uma ameaça.
O senador Fabiano Contarato, relator da matéria, argumenta que a autorização para o porte de armas de fogo deve estar condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio da arma. O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, expressou apoio ao uso de armas por parte dos agentes da Funai, destacando os desafios e ameaças que enfrentam em seu território.
Felipe Vasconcelos, servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para os fiscais da Funai, com base em sua experiência no Acre. Vasconcelos ressaltou a presença de ameaças, como o tráfico internacional de drogas, em seu trabalho e como a falta de armas de fogo prejudicou o desempenho de suas atividades em campo.
A Funai, por meio de nota, reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma, destacando que a modificação proposta na Comissão de Segurança Pública se aplica apenas aos servidores da instituição em atividades de fiscalização e está em conformidade com o Estatuto do Desarmamento.
A discussão sobre o porte de armas para fiscais da Funai continua gerando debate e levantando questões sobre a segurança e proteção dos agentes que atuam em territórios indígenas. A sociedade aguarda com expectativa as próximas etapas desse processo legislativo, que terá impacto direto nas atividades de fiscalização e proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.
