Na última terça-feira (12), a Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 826/2019, que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do projeto estavam pautadas para a reunião do colegiado, mas o pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) adiou o processo.
A senadora justificou seu pedido de vista alegando que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões. Ela expressou preocupação com detalhes do texto em análise que precisam ser esclarecidos, como a aplicação de vacinas em escolas de ensino especial.
Damares também mencionou a possibilidade de que o projeto retorne para apreciação dos deputados caso sofra alterações no Senado. Segundo a senadora, seu objetivo é contribuir para ajustes importantes na proposta, garantindo a participação das escolas particulares e até mesmo das igrejas no programa nacional de vacinação.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro, demonstrou surpresa com o pedido de vista, uma vez que a matéria já havia sido amplamente debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e acordos haviam sido firmados. No entanto, ele reconheceu o direito regimental da senadora e se mostrou disposto a aguardar suas contribuições.
O PL 826/2019, apresentado pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), estabelece a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, priorizando alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta busca intensificar as ações de vacinação para ampliar a cobertura vacinal, em resposta aos desafios enfrentados pelo Brasil na imunização infantil.
Marcelo Castro ressaltou a importância da vacinação nas escolas públicas, destacando o papel central dessas instituições na vida das crianças e adolescentes. Ele argumentou que realizar a vacinação nesses locais facilita o acesso universal às vacinas, especialmente para famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde.
Os desdobramentos da análise do PL 826/2019 e os possíveis ajustes na proposta devem seguir em pauta nas próximas sessões da Comissão de Educação do Senado, à medida que os senadores buscam aprimorar e garantir a efetividade do programa nacional de vacinação em escolas públicas.
