Plenário do CNJ afasta juiz acusado de agressão à ex-mulher e omissão de socorro em Araçatuba, SP, enquanto apura conduta grave

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar o juiz José Daniel Diniz Gonçalves, que atua na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, no interior de São Paulo, de suas funções enquanto é apurada sua conduta. O magistrado é acusado de agredir sua ex-mulher e de ter se omitido no socorro a ela, em um caso que ocorreu em dezembro de 2021.

O episódio que levou às lesões da vítima ocorreu em meio a discussões e agressões verbais e físicas, presenciadas inclusive pelo filho adolescente do casal. O Ministério Público narrou que o juiz torceu a mão da ex, apertou seus braços e a chacoalhou, resultando em lesões graves, que a deixaram hospitalizada por duas semanas.

Durante o julgamento no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, expressou sua preocupação com a gravidade do caso e ressaltou que, se confirmados os fatos, o juiz merecia uma sanção mais severa. O magistrado já era réu por lesão corporal grave e sua defesa nega as acusações, alegando que ele foi vítima de agressões por parte da ex.

A defesa do juiz também contestou a decisão de afastamento, argumentando que não havia registros anteriores na ficha funcional do magistrado que desabonassem sua conduta. Além disso, a advogada Daniele da Silva Galvão sustentou que não houve comprovação de omissão de socorro, destacando que o juiz acompanhou a remoção da ex para o hospital, respeitando uma medida protetiva contra ele.

O CNJ decidiu revisar o Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou em uma pena de censura ao magistrado, considerada leve pelo corregedor. Durante o julgamento, o conselheiro João Paulo Schoucair lembrou casos semelhantes de afastamento de magistrados por situações similares e reforçou a gravidade das circunstâncias do caso envolvendo José Daniel Diniz Gonçalves.

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