A justificativa para essa mudança, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) juntamente com outros 10 parlamentares, é que a TLP retirou do banco a capacidade de proteger os investimentos produtivos de instabilidades econômicas. A taxa é calculada com base na inflação em curso e nos juros de um dos títulos da dívida pública, o que criou uma taxa “indexada, pró-cíclica e elevada para padrões internacionais”, de acordo com Schuch. Dessa forma, a TFLP surge como uma alternativa que permitiria ao BNDES atuar de maneira mais adequada às condições da economia brasileira e sua industrialização.
Além disso, o PL 4135/23 estabelece que a TFLP será reduzida nos financiamentos para a indústria de transformação, serviços de alto nível tecnológico e infraestrutura produtiva ou social. A taxa também vai remunerar os fundos governamentais que abastecem o BNDES com recursos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e os recursos do FAT aplicados em depósitos especiais destinados a programas de investimento.
A proposta será analisada nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Ou seja, se aprovada nessas comissões, seguirá diretamente para o Senado, sem a necessidade de votação em plenário.
A discussão sobre a Taxa de Financiamento de Longo Prazo representa um tema importante dentro do cenário político e econômico atual, impactando diretamente a atuação do BNDES e, consequentemente, a economia brasileira como um todo. A definição desse novo modelo de financiamento pode influenciar significativamente o panorama de investimentos e desenvolvimento do país. Acompanhar a tramitação desse projeto de lei se torna fundamental para compreender as possíveis mudanças que poderão ocorrer no setor financeiro e industrial nos próximos anos.
