Petrobras abre investigação administrativa sobre venda de refinaria por preço baixo; polícia investiga presentes recebidos por Bolsonaro.

A Petrobras abriu uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021. A notícia foi divulgada na última sexta-feira (5) pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em resposta a um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou a privatização da refinaria como ocorrendo abaixo do preço adequado.

Prates publicou em sua conta no Twitter que a questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle. Segundo ele, o negócio está sendo analisado internamente por áreas da Petrobras que cuidam da governança e integridade da companhia. Prates afirmou que a Petrobras reconhece a legitimidade do controle externo de fiscalizar suas atividades, ressaltando que esta fiscalização compõe o sistema de governança que protege a empresa.

O relatório da CGU criticou o momento escolhido para o negócio, destacando que a privatização ocorreu em um cenário de “tempestade perfeita”, que incluía a pandemia de covid-19, a fraca previsão de crescimento da economia brasileira naquela época e a baixa cotação do petróleo no mercado internacional em 2021.

A refinaria, que foi rebatizada de Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos.

A divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nos meses de outubro de 2019 e novembro de 2021, no período de venda da refinaria. A Polícia Federal está investigando ainda supostas joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos.

Na última quinta-feira (4), outras autoridades também se manifestaram sobre o assunto. O Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigada. Já o Ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.

Em março de 2021, quando as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes Unidos começaram a circular, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Ele acrescentou que o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.

Essa abertura de investigação por parte da Petrobras e o interesse de outros órgãos em relação a possíveis irregularidades na venda da refinaria são fatos relevantes e trazem uma nova luz sobre o assunto, principalmente pela ligação com os presentes recebidos pelo ex-presidente. A situação merece atenção e o desenrolar das investigações deve ser acompanhado com interesse.

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