O pente-fino nos benefícios por incapacidade realizado pelo INSS há dois anos — que já cortou mais de 37 mil benefícios no Rio e 502.305 no país — tem o intuito de reduzir o número de fraudes em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Mas, por trás das metas do governo, que até o fim do processo quer cancelar pelo menos 80% dos benefícios revisados, estão histórias de dificuldade de pessoas que tiveram seus pagamentos cessados após anos e anos.
É o caso da ex-promotora de vendas Ana Lúcia Moreira, de 49 anos, que após se acidentar gravemente no trabalho, em 1998, ficou afastada por dois anos e, posteriormente, foi aposentada por invalidez. Ao longo dos últimos 18 anos, com sequelas da queda e seis pinos na coluna cervical, ela recebeu aposentadoria por invalidez do INSS. Mas a surpresa veio em maio deste ano, quando foi convocada para uma perícia de revisão.
— Eu despenquei de uma altura de quase dois metros, com um carrinho de papelão, que caiu por cima de mim. Eu me machuquei gravemente. Mas, há três meses, o INSS decidiu que estou apta ao trabalho.
Ao receber alta do órgão, após duas décadas de afastamento, Ana Lúcia decidiu procurar sua antiga empresa. Ela foi reintegrada, agora como assistente administrativa, porque tem esperanças de se aposentar por tempo de contribuição:
— Meu advogado disse que o melhor a fazer era voltar ao trabalho, porque estou prestes a me aposentar por contribuição.
A técnica de informática Sílvia Paes, de 38 anos, mesmo portadora de doença grave e sem cura, também teve o auxílio-doença cortado. Ela foi afastada do trabalho em 2009, quando foi diagnosticada uma doença renal e fibromialgia.
— Fiquei em benefício até 2016, quando o INSS o cortou. Como não posso voltar ao trabalho, entrei na Justiça para tentar reaver o pagamento. Enquanto isso, meu pai e minha sogra me ajudam como podem — disse.
Veja como se preparar para a perícia
Para os segurados que ainda podem ser chamados para a revisão ao longo deste ano, especialistas recomendam uma preparação para a perícia. Para evitarem cancelamentos, os segurados devem manter em dia os relatórios e os exames médicos, para aumentarem a possibilidade de manter os benefícios.
— É fundamental que o segurado compareça à data agendada para a perícia médica, sempre com todos os exames que possui, além de receituários médicos e laudos. Enfim, tudo o que possa contribuir para o diagnóstico da enfermidade (e da incapacidade para o trabalho) — alertou a advogada Patrícia Neves Bezerra, do Neves Bezerra Advogados Associados, revela o Extra.
Para os pacientes que sofrem de transtornos psiquiátricos, que precisam de constante reavaliação, a dica é levar os laudos mais recentes que atestam a incapacidade para o trabalho.
— Muitas doenças como a bipolaridade e a depressão são reavaliadas constantemente. Caso discorde do resultado da perícia e tenha como provar que está efetivamente incapaz para o trabalho, o segurado pode recorrer à Justiça — orientou Luiz Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
É importante destacar que o segurado deve manter o cadastro atualizado junto ao INSS, pois a convocação para a perícia médica de revisão será feita por carta, com aviso de recebimento. Após ser notificado sobre a necessidade de passar pelo pente-fino, o segurado terá cinco dias para agendar o exame por meio central de atendimento do instituto, pelo número 135.
Cortes de pagamentos chegam a 80%
Desde o início do pente-fino, o INSS cancelou 78,9% dos auxílios-doença e 29,3% das aposentadorias por invalidez, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao qual o instituto está vinculado. As revisões já geraram uma economia de R$ 10,3 bilhões com os auxílios-doença. Não há informações sobre o impacto financeiro das aposentadorias cortadas.
No Rio, já houve 76.175 reavaliações. Entre os benefícios analisados, 28.786 auxílios-doença e 8.550 aposentadorias foram cancelados. O processo de revisão no estado já gerou uma economia de R$ 1,2 bilhão com os auxílios-doença.
Ao todo, 43.470 auxílios-doença e 88.754 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano no estado.
No país, até 12 de agosto, foram feitas 933.917 perícias (460.524 de auxílios-doença e 473.393 de aposentadorias por invalidez). Entre os benefícios analisados, 363.515 auxílios e 138.790 aposentadorias foram cessados.
Durante todo o processo, 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez serão revisados.
Entre os casos mais emblemáticos de fraudes nos benefícios, o INSS encontrou 30 mil aposentados por invalidez que trabalhavam com carteira assinada, além de titulares de auxílios-doença que exerciam suas funções normalmente.
19/08/2018
