Pedido de vista adia votação de relatório sobre demarcação de terra indígena Kapôt Nhinore na Câmara dos Deputados.

A votação do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) foi adiada devido a um pedido de vista. A área em questão abrange mais de 362 mil hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, sendo considerada sagrada pelos povos indígenas Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó). O cacique Raoni, líder indígena conhecido internacionalmente, reivindica a área há quatro décadas.

O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do caso, sugere a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão das terras indígenas. A parlamentar ressalta a importância de realizar demarcações justas, que beneficiem tanto os povos indígenas quanto os não indígenas que já vivem nessas regiões há muitos anos. Ela também defende a indenização por parte do Estado aos atuais ocupantes da terra em discussão, mesmo que essas pessoas não possuam o título de propriedade, argumentando que elas não podem ser prejudicadas por erros na destinação do território.

No entanto, o relatório levanta dúvidas em relação à existência de ocupação tradicional na área da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. Enquanto a Funai calcula a presença de 60 indígenas na região, a diligência externa realizada pela comissão encontrou uma realidade diferente e afirma que não há uma fundamentação adequada no Relatório Circunstanciado.

A deputada Gisela Simona (União-MT), que foi responsável pelo pedido de vista, afirmou que deseja entender melhor o conteúdo do relatório antes de prosseguir. Sendo ribeirinha e conhecendo as demandas relacionadas às demarcações de terras, ela considera importante ter um conhecimento aprofundado sobre o assunto.

A decisão de adiar a votação e permitir um exame mais detalhado do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados vem gerando expectativas e debates acerca das demarcações de terras indígenas no país. A questão envolve não apenas a garantia dos direitos dos povos indígenas, mas também a conciliação com os não indígenas que já ocupam essas terras, buscando encontrar uma solução que beneficie a todos.

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