Na sessão ordinária desta terça-feira, 12, o plenário da Casa deliberou sobre dez vetos governamentais que estavam na pauta do dia. Entre esses vetos, dois foram rejeitados pelos parlamentares: o veto total ao projeto de lei ordinária nº 457/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves, e o veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 510/2023, do Poder Executivo, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2024. Além desses, outros 10 processos foram discutidos e votados durante a sessão.
A deputada Gabi Gonçalves expressou sua gratidão aos colegas pela derrubada do veto ao projeto do “Selo Flor de Lótus”, destacando o objetivo da iniciativa de reconhecer e incentivar empresas que promovam a valorização da mulher e combatam a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Segundo a parlamentar, o projeto simboliza florescimento e prosperidade em meio a desafios. A flor de lótus foi escolhida por representar a força e resiliência das mulheres que enfrentam batalhas diariamente em suas carreiras e vidas pessoais.
Dentre os vetos mantidos pelo plenário, destacam-se:
– Veto total ao projeto de lei ordinária nº 131/2019, do deputado Cabo Bebeto, que trata da cassação da inscrição estadual de empresas envolvidas em crimes ambientais, maus-tratos a animais e corrupção;
– Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 36/2023, do deputado Delegado Leonam, que aborda a doação de sangue de cães e gatos em clínicas veterinárias e hospitais;
– Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 669/2021, do deputado Dudu Ronalsa, que propõe a criação do programa Escolhi Esperar em Alagoas.
Essas decisões tomadas em plenário refletem os debates e posicionamentos dos deputados durante a sessão, demonstrando o trabalho legislativo em prol do Estado.
