Parlamentares aprovam projeto de lei que reconhece Maravilha como Capital Alagoana da Paleontologia em sessão ordinária.

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 23, os parlamentares analisaram um total de 21 itens da ordem do dia. Dentre os projetos votados em 2º turno, destaca-se a aprovação por unanimidade do projeto de lei ordinária nº 512/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que reconhece o município de Maravilha como a Capital Alagoana da Paleontologia. O projeto destaca a importância do Sítio Paleontológico Ovo da Ema e ressalta a presença de vasto material fóssil de animais pré-históricos nas imediações da cidade. Segundo o texto, o sítio paleontológico se destaca pela presença de pequenas depressões em rochas gnáissicas preenchidas por fluxo de detritos neogênicos e fósseis conhecidos como tanques, incluindo quase seis metros de altura de preguiças-gigantes, partes de esqueletos de tigres-dentes-de-sabre, toxodontes, mastodontes e partes de carapaças de um tatu gigante. O projeto agora segue para sanção governamental.

Além desse projeto, outros foram analisados e votados na sessão. Foram votadas matérias em turno único e em 2º turno, de autoria de diversos deputados. Entre elas, destacam-se o projeto de lei ordinária nº 64/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais, esportivos e nos cinemas e teatros, e o projeto de lei ordinária nº 497/2023, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade Pública o Instituto Edésio Pereira e Norma Soares – IEPNS.

Além disso, foram discutidas matérias em 2º turno, como o projeto de lei ordinária nº 210/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui a Política Estadual de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso no âmbito do Estado de Alagoas, e o projeto de lei ordinária nº 567/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a destinação de produtos apreendidos às instituições filantrópicas sem fins lucrativos do Estado de Alagoas.

A sessão ordinária contou com a presença de diversos parlamentares, que discutiram e votaram as matérias com o objetivo de promover o desenvolvimento e o bem-estar da população alagoana. As discussões e votações refletem o compromisso dos deputados com a busca por soluções e melhorias para o estado de Alagoas.