De janeiro a julho, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) solucionou 91,5% das demandas recebidas. Nesse período, foram 3.408 pedidos de informações protocolados, sendo 3.119 já resolvidos, 289 em andamento e nenhum indeferido. Nesses sete meses, o número de manifestações e resoluções ultrapassou em mais de 500 atendimentos levando em consideração todo o ano de 2020.
Arte: Itawi Albuquerque
Em relação às manifestações com registros na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), 168 solicitações chegaram ao setor, que, até 31 de julho, finalizou 166, uma taxa de conclusão de 98%. As outras duas estão em trâmite.
O relatório do primeiro semestre foi entregue esta semana ao Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Os dados mostram que os meses de fevereiro e março tiveram os maiores números, com 675 e 620 pedidos, respectivamente. Apesar do volume e da falta de visitas às comarcas e fóruns por causa da pandemia, a Ouvidoria tem conseguido manter a meta mensal de 90% na resolução das demandas.
A média de resposta varia de 03 a 30 dias, a depender da complexidade do caso. No início do ano, os pedidos eram realizados preferencialmente por e-mail, contudo, nos últimos meses, o formulário eletrônico, que é o método mais apropriado, tem sido mais utilizado pelos requerentes. Em julho, por exemplo, foram 292 manifestações via formulário e 171 através de e-mail.
No biênio 2021-2022, a coordenação da Ouvidoria está sob responsabilidade do Juiz de Direito aposentado, Dr. Manoel Tenório, o qual sempre destaca a importância de ouvir a todos e ter agilidade nas respostas. O Magistrado, em sua 3ª passagem pelo departamento, conta com o apoio das servidoras Cacilda Granja e Vanina Loureiro.
Funcionando no edifício-sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), no Centro de Maceió, a Ouvidoria foi criada em 2005. Para formalizar uma manifestação, basta telefonar para os números 4009-3802/4009-3803, mandar e-mail para ouvidoria@tjal.jus.br ou preencher o formulário eletrônico disponível no site do Tribunal de Justiça (TJAL).
