Temas como seguridade social, previdência, políticas públicas sociais e solicitação de livros jurídicos foram os mais recorrentes entre os contatos dos cidadãos. Dentre os projetos mais demandados está o PL 5.332/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que busca dispensar a revisão médico-pericial para aposentados por invalidez e beneficiários do BPC em casos de incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Além disso, projetos que propõem o 13º salário para beneficiários do BPC e o 14º salário para aposentados também receberam apoio dos cidadãos.
Com uma equipe especializada de 40 colaboradores, a Ouvidoria do Senado disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800 061 2211 e do site www.senado.leg.br/ouvidoria, onde formulários estão disponíveis para os cidadãos. O ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério, ressalta a importância de fortalecer o espaço de participação da população no ano em que o Senado completa 200 anos de existência.
Criada em 2005 e em funcionamento desde 2011, a Ouvidoria busca promover transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento. Nos últimos sete anos, mais de 400 mil manifestações foram atendidas. Em 2023, a Ouvidoria recebeu 42,8 mil manifestações, com destaque para a região Sudeste, responsável por 29% dos registros.
Além disso, a Ouvidoria também recebeu 873 demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação em 2023, um aumento de 47% em relação ao ano anterior. A coordenadora-geral da Ouvidoria, Izabel Zinidarsis, destaca que muitas demandas são resolvidas durante o atendimento telefônico, mas aquelas que exigem mais informações são encaminhadas para os setores competentes. Izabel reforça o compromisso da Ouvidoria em garantir que cada demanda seja encaminhada corretamente e receba uma resposta adequada.
Portanto, a Ouvidoria do Senado tem desempenhado um papel fundamental na interação entre a população e o Legislativo, promovendo a participação cidadã e a transparência nas ações do Senado.
