As suspeitas de fraudes foram detectadas no final do ano de 2022, a partir de informações fornecidas pelo INSS à Coordenação de Inteligência da Previdência Social. Essas informações indicaram possíveis instalações irregulares de equipamentos, conhecidos como “chupa-cabras”, na Agência da Previdência Social na cidade de Penedo / AL. Esses equipamentos permitiram o acesso aos sistemas corporativos e a captura de informações transmitidas pela rede da agência. Com essas informações, foram realizadas várias fraudes em benefícios previdenciários, como a reativação de pagamentos de benefícios já cancelados ou encerrados e a concessão de novos benefícios.
Segundo as investigações, uma pessoa teve facilidade de acesso à agência devido à colaboração de um vigilante terceirizado, sendo essa pessoa responsável pela instalação de um equipamento conhecido como “chupa-cabra”. Esse equipamento possibilitou o acesso às informações que permitiram a realização das fraudes investigadas.
Durante a análise dos benefícios em operação pelo INSS, foi constatado que 2.459 benefícios foram reativados a partir do acesso indevido proporcionado pelo equipamento instalado na agência de Penedo. Essas reativações fraudulentas teriam gerado um prejuízo de R$ 105.270.252,20 em pagamentos. No entanto, o INSS conseguiu bloquear o recebimento de R$ 102.629.563,13, resultando em um prejuízo efetivo identificado de R$ 2.640.689,07, de acordo com a investigação.
No cumprimento dos mandados judiciais, estão sendo realizadas 03 (três) operações de busca e apreensão, sendo 02 (dois) em Penedo / AL e 01 (um) na cidade de São Paulo / SP. Esses mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
As condutas investigadas configuram os crimes previstos nos artigos 154-A, 154-B em conjunto com o artigo 171, § 3°, todos do Código Penal. Estes são apenas alguns dos crimes descobertos até o momento, no decorrer das investigações podem ser encontrados outros.
O nome da operação (REATIVIDADE) faz referência às reativações fraudulentas de benefícios previdenciários, que foram o foco principal da ação criminosa contra o INSS.
