Nesta quarta-feira (27), uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) cumpre sete mandados de busca e apreensão em Maceió e Paripueira. Três auditores fiscais foram afastados dos cargos. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos é de R$ 8 milhões.
Conforme as investigações, a organização criminosa é comandada por auditores fiscais e especializada em corrupção, falsidade ideológica e lavagem de bens. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Maceió em residências e empresas, e um em haras na cidade de Paripueira. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, a operação denominada Cavalo de Tróia acontece com a missão de combater diversos crimes, dentre os quais o crime de corrupção praticado pelos fiscais de renda José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso, que já haviam sido afastados do cargo em outra fase da operação.
Segundo Blatter, já foram denunciadas perante a 17ª Vara Criminal: José Vasconcellos Santos – auditor fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz); Luiz Marcelo Duarte Maia – auditor fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz); Marcos Antônio Rocha Barroso – auditor fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz); Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos); Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário); José Otacílio de Carvalho Silva; Márcio Almeida e Almeida (contadores); Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário; Paulo César Ferreira da Silva; Venino Pereira Souto Júnior; Érico Correa de Melo Filho; Regivaldo Alves da Silva; Zenildo Marques de Melo; Maurício Omena de Araújo.
Todos os réus são apontados por envolvimento em crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e recebimento de propinas. Tudo isso foi apurado num inquérito policial presidido pelo delegado Felipe Caldas, que atua no Gaesf.
Além do promotor Cyro Blatter, também estiveram na coordenação da operação o promotor Kléber Valadares, que igualmente integra o Gaesf, o gerente de Inteligência Fiscal da Sefaz, João Clemente, e o delegado Fabrício Nascimento, do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.
O esquema
Entre os anos de 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo laranjas e testas de ferro como sócios. Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas.
O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.
Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz.
Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.
O significado de “Cavalo de Tróia”
Segundo o Gaesf, o nome “Cavalo de Tróia” foi escolhido para a operação porque tem o sentido de recuperar cavalos obtidos por meio do crime de lavagem de bens, numa alusão a operação Cavalo de Tróia, um grande cavalo de madeira construído pelos gregos durante uma guerra daquela antiga civilização. Conta a história que a tropa se escondeu dentro dessa estrutura de madeira para conseguir invadir Troia e dominar os inimigos.
