Desta forma, obras de Graciliano como “Angústia” (1936) e “Memórias do cárcere” (1953), além da própria “Vidas Secas”, poderão ser reproduzidas ou adaptadas sem a necessidade de ter uma licença específica para tal. Esta notícia tem sido aguardada por muitas editoras e diretores, que já planejam novas edições e adaptações cinematográficas dessas obras.
Nos Estados Unidos, a legislação de propriedade intelectual estabelece que trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção. Este intervalo de quase um século — bem acima do período estabelecido no Brasil, de 70 anos — é resultado de uma lei de 1995 (antes, a lei americana estabelecia que a queda em domínio público aconteceria depois dos mesmos 70 anos brasileiros).
Com base nesta regra, entrará em domínio público, por exemplo, “Orlando: uma biografia”, romance histórico publicado em 1928 pela britânica Virginia Woolf, autora cuja obra é muito revisitada atualmente. Este livro já foi inclusive alvo de uma adaptação para o cinema, com a atriz Tilda Swinton no papel protagonista da trama. Além disso, outros títulos na lista incluem livros como “O amante de Lady Chatterley” (1928), de D. H. Lawrence, e “Dark princess” (1928), de W. E. B. Du Bois, um livro de quase 300 páginas em algumas edições.
A entrada de grandes nomes da literatura em domínio público abre caminho para a renovação e reinterpretação de suas obras, possibilitando novas edições, traduções e adaptações para diferentes mídias. O público leitor e o mercado editorial aguardam ansiosamente para explorar e revitalizar esses clássicos da literatura, contribuindo para a ampliação do acesso e da diversidade cultural.
