O economista Daniel Barbosa ressalta a importância de considerar o Fundeb como exclusão do teto de gastos estabelecido pelo Marco Fiscal.

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o novo Marco Fiscal sem afetar os investimentos para a educação básica, como defendia o deputado federal Daniel Barbosa (PP). Após a votação, o parlamentar utilizou as redes sociais para parabenizar a retirada do Fundeb do teto de gastos.

“Manter o Fundeb fora do teto de gastos significa que iremos ter a possibilidade de proporcionar uma educação de qualidade e completa para nossos estudantes, pois não devemos tratar educação como gasto e sim como investimento”, disse o político alagoano.

Por outro lado, o parlamentar lamentou a rejeição ao destaque que queria excluir as verbas para Ciência, Tecnologia e Inovação do novo arcabouço fiscal.

“Limitar os investimentos nessas áreas não contribui para gerar oportunidades, desenvolver nossas indústrias e estimular a criação de emprego e renda. Durante a pandemia, por exemplo, sentimos o quanto a falta de investimento em ciência, tecnologia e inovação atrapalhou nosso país a lidar com a situação. Mesmo assim, seguiremos na luta.”, finalizou Daniel Barbosa.

Aprovada no fim de maio em primeira votação, o novo arcabouço fiscal teve de ser votado novamente pelos deputados porque os senadores fizeram várias mudanças no texto no fim de junho.

Essa decisão da Câmara de aprovar o novo Marco Fiscal sem mexer nos recursos destinados à educação básica foi comemorada por Daniel Barbosa, que entende que priorizar a educação é essencial para o desenvolvimento do país. Ele acredita que a educação não deve ser vista como um gasto, mas sim como um investimento fundamental para o futuro.

No entanto, o deputado lamentou a rejeição de um destaque que propunha a exclusão das verbas destinadas à Ciência, Tecnologia e Inovação do novo marco fiscal. Ele argumenta que limitar os investimentos nessa área não ajuda a criar oportunidades, desenvolver as indústrias e estimular a geração de empregos e renda.

Barbosa ressaltou a importância dessas áreas durante a pandemia, enfatizando que a falta de investimento em ciência, tecnologia e inovação prejudicou o país na resposta à crise. Mesmo diante dessa derrota, o deputado afirmou que continuará lutando por essas áreas tão essenciais para o progresso nacional.

O novo marco fiscal, aprovado em primeira votação no final de maio, teve que passar novamente pela avaliação da Câmara de Deputados devido às alterações realizadas pelos senadores no final de junho. Essas mudanças foram necessárias para que o texto pudesse ser consenso entre as duas casas legislativas.

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