O parecer, intitulado “PARECER TÉCNICO Nº 6/2023/GT-SAL/SFI-ANM/DIRC”, é o resultado das atividades de um grupo de trabalho estabelecido pela justiça federal, que analisou a situação das minas de sal-gema da Braskem no período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024. O grupo, formado por engenheiros de minas e um geólogo, analisou a situação de cada mina, fez uma análise sobre as informações prestadas nos relatórios apresentados pela mineradora e elaborou uma série de exigências que precisam ser cumpridas pela Braskem.
O documento aponta que a situação em toda a região é mais grave do que a descrita nos documentos apresentados pela Braskem. Os especialistas levantaram dúvidas sobre a estabilidade enfatizada pela mineradora, afirmando que essa ênfase contribuiu para influenciar a tomada de decisões sobre os métodos de fechamento das minas de sal-gema. Além disso, o parecer levanta preocupações com o sistema de monitoramento implementado na região, afirmando que nenhum dos elementos é capaz de garantir a estabilidade ou a tendência de estabilidade na região.
O parecer fez 11 exigências à Braskem, incluindo a realização de novos laudos, a atualização da situação de todas as minas e a apresentação de razões técnicas que justifiquem a não necessidade de preenchimento das minas com material sólido. Caso as exigências não sejam atendidas, o grupo pode suspender a decisão vigente e determinar alterações nos planos de fechamento das minas.
Essa novidade pode impactar significativamente as operações da Braskem em Maceió, podendo aumentar os custos em mais 3 bilhões de reais. A mineradora agora tem um prazo para apresentar respostas às 11 exigências feitas pela ANM, o que pode influenciar significativamente o futuro das minas de sal-gema na região.
