A conclusão dessas obras poderá resultar na criação de cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país. Está previsto um investimento de quase R$ 4 bilhões entre os anos de 2023 e 2026. Essa é considerada a maior iniciativa de retomada de obras na área da educação da história, com o objetivo de garantir que todos os estados e municípios tenham as condições necessárias para concluir as obras paralisadas e inacabadas.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou que ao assumir o Ministério no início de 2023 foi constatada a existência de mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na área da educação em todo o país, sendo mais de 3.500 apenas na educação básica. Santos ressaltou que, nos primeiros meses do governo, todas as obras atrasadas foram pagas para que agora seja possível concluí-las, incluindo creches, escolas do ensino fundamental e médio, e quadras esportivas.
Uma novidade importante é que o saldo das obras será reajustado de acordo com o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), algo inédito na história. Isso representa um avanço significativo em relação às repactuações anteriores, quando o valor originalmente acordado era mantido, mesmo defasado por anos. Agora, os gestores poderão retomar as obras com recursos condizentes com a realidade atual, o que aumenta a segurança de que os empreendimentos serão efetivamente concluídos.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância dessa iniciativa para a reconstrução da educação no país, possibilitando não apenas a criação de mais vagas, mas também a melhoria da qualidade e oportunidades de ensino para as crianças. Ela destacou que é fundamental que todos os gestores e a sociedade se envolvam nesse processo, cobrando um posicionamento dos responsáveis. A adesão até o momento é de apenas 33% e, para a conclusão das obras, os entes federativos precisam manifestar interesse e seguir os procedimentos descritos na portaria conjunta.
A portaria funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e desejam retomá-las com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal, por meio do FNDE. Com essa iniciativa, espera-se que seja possível superar a situação de obras paralisadas e inacabadas e contribuir para a reconstrução da educação básica no Brasil.
Imagem: [https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/prazo-para-manifestacao-de-interesse-na-retomada-de-obras-da-educacao-basica-chega-na-metade-e-tem-33-adesao/adesao_pacto_por_estado.jpg]
