O programa, que visa reativar obras na área da saúde em todo o país, oferece a oportunidade de retomada de projetos como a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades de acolhimento, Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Essa iniciativa beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
Para aderir ao programa, os gestores devem acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e realizar o cadastro. Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com todas as regras e prazos do programa, assim como uma cartilha explicativa que orienta passo a passo como participar.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente, tem como objetivo oferecer melhores condições para a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. A Portaria 3.084 estabeleceu o período de adesão dos estados e municípios, que foi de 60 dias. As obras deverão ser concluídas em 24 meses, podendo ser prorrogadas uma vez pelo mesmo período.
Para priorizar as obras nos serviços de saúde, serão considerados critérios como percentual de execução, ano de contratação, atendimento a comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, ocorrência de desastres naturais, entre outros. No entanto, obras de entes federados que já devolveram recursos à União ou que possam ser reativadas não poderão ser repactuadas.
Com o prazo se encerrando nesta sexta-feira (15/3), é fundamental que os gestores interessados em reativar obras de saúde no Brasil se cadastrem e atualizem as informações necessárias o mais rápido possível. A iniciativa tem o potencial de beneficiar milhares de brasileiros e melhorar significativamente o acesso aos serviços de saúde no país.
