MUNICIPIOS – Moradia Legal regulariza imóveis de famílias de baixa renda em Japaratinga, beneficiando 52 moradores e destacando ação do Judiciário alagoano.

Nesta sexta-feira (22), cinquenta e duas famílias de baixa renda do município de Japaratinga, em Alagoas, foram beneficiadas com a regularização de seus imóveis através do programa Moradia Legal, promovido pelo Poder Judiciário do estado. Entre os contemplados, está o aposentado Manoel Amaro da Silva, de 79 anos, que expressou sua felicidade ao receber o documento de propriedade de sua casa, onde mora com sua esposa há mais de duas décadas.

Emocionado, Manoel ressaltou a importância do título de propriedade em suas mãos, destacando o significado simbólico e a segurança que isso traz para ele e sua família. Outro morador beneficiado foi Edson José da Silva, de 43 anos, que comemorou a conquista da escritura de sua casa, substituindo o antigo recibo de compra e venda.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, marcou presença na cerimônia de entrega dos títulos e enfatizou a relevância do Moradia Legal como o maior programa social realizado pelo Judiciário estadual. Tourinho também agradeceu o apoio da Prefeitura, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Corregedoria-Geral da Justiça, parceiros fundamentais na efetivação do programa.

Pela primeira vez atendendo a população de Japaratinga, o Moradia Legal pretende retornar no final do ano para contemplar mais famílias. O presidente Tourinho destacou o potencial de expansão do programa e a importância de regularizar imóveis para as pessoas menos favorecidas da região.

Além disso, o prefeito José Severino da Silva confirmou que novas entregas de títulos estão previstas, abrangendo um número ainda maior de beneficiados na cidade. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, representantes dos cartórios, servidores do Judiciário e da Prefeitura, demonstrando a união de esforços para promover a regularização fundiária e a segurança jurídica para a população de Japaratinga.

Dessa forma, o Moradia Legal se consolida como um importante instrumento de inclusão social e garantia de direitos para as famílias de baixa renda, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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