Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário disponível no anexo 1 do edital. A iniciativa tem como principal objetivo estimular a troca de experiências, destacar práticas eficientes e contribuir para a difusão das boas práticas premiadas, as quais possuem potencial para serem adaptadas e aplicadas em diferentes contextos políticos e regionais, proporcionando maior eficiência para as políticas públicas.
As quatro boas práticas selecionadas serão apresentadas no Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos, que acontecerá durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para ocorrer de 20 a 23 de maio de 2024. Os participantes que tiverem dúvidas podem entrar em contato através do e-mail: consorcios@cnm.org.br.
Além disso, a CNM divulgou um levantamento sobre os consórcios públicos brasileiros em 2023, revelando que o país conta com 723 consórcios ativos. Segundo a pesquisa, mais de 85% dos municípios, totalizando 4.783, participam de pelo menos um consórcio público. A entidade enfatiza que os consórcios públicos desempenham um papel fundamental ao auxiliar os municípios no atendimento à população de maneira eficiente.
A iniciativa da CNM reforça a importância do intercâmbio de boas práticas e experiências no setor público, visando aprimorar a gestão e a eficiência das políticas públicas em todo o país. A escolha das melhores práticas certamente contribuirá para a otimização do atendimento à população e a busca por soluções inovadoras nas administrações municipais. Este é um passo significativo rumo à melhoria do serviço público e ao fortalecimento da participação municipal nos consórcios públicos, contribuindo para o desenvolvimento local e regional.
