De acordo com um levantamento realizado pela CNM, no primeiro semestre de 2023, 2.362 cidades alagoanas tiveram um déficit primário, ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. Esse número representa quase sete vezes mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas apenas 342 cidades em situação de déficit.
A situação de Alagoas é um pouco diferenciada em relação aos outros estados, uma vez que o governo do Estado vem realizando grandes investimentos nos municípios. O aumento do ICMS e o aporte de emendas da bancada federal têm sido uma grande ajuda para os municípios alagoanos.
No entanto, a situação geral dos municípios é preocupante. Os municípios no vermelho representam 51% dos 4.616 municípios que disponibilizaram informações no sistema integrado do Tesouro Nacional. No primeiro semestre do ano passado, essa proporção era de apenas 7%.
A situação financeira das prefeituras, a um ano das eleições municipais, tem mobilizado representantes de mais de 2.000 cidades alagoanas, que estão buscando apoio dos deputados e senadores para garantir ajuda aos municípios. Alguns deputados já apresentaram demandas ao Ministério da Fazenda e a expectativa é que o assunto ganhe força nas próximas semanas.
Dentre as reivindicações dos municípios estão o aumento dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma compensação pelas perdas decorrentes da redução do ICMS sobre combustíveis e a retomada do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Além disso, as prefeituras estão pedindo a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e a redução da alíquota para municípios com até 142 mil habitantes. Essas medidas representariam um custo adicional aos cofres da União, mas seriam essenciais para aliviar a situação financeira dos municípios.
A CNM alerta que a situação das finanças municipais não é apenas conjuntural, mas também está relacionada à ampliação das competências dos municípios sem a devida contrapartida financeira. A queda nos repasses federais, incluindo o FPM, tem impactado diretamente as prefeituras, que têm enfrentado dificuldades para cumprir seus compromissos financeiros.
Diante desse cenário preocupante, os municípios estão em busca de soluções e esperam que o governo federal atue de forma efetiva para auxiliá-los nessa crise. A situação financeira das prefeituras é um problema que afeta diretamente a população, uma vez que compromete a prestação de serviços essenciais.
Assim, a mobilização dos municípios alagoanos e de todo o país é uma maneira de chamar a atenção da população e das autoridades para a urgência de medidas que possam enfrentar a recessão e garantir a sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros. Atenção e apoio do governo federal e do Congresso são necessários para superar essa crise e garantir um futuro melhor para os municípios e seus cidadãos.
