No livro, a CNM oferece recomendações sobre marcos regulatórios e o processo de estruturação de consórcios públicos focados em gestão urbana. Também são apresentados exemplos inspiradores de consórcios que estão implementando a atualização de planos diretores e de habitação, a regularização fundiária urbana, a estruturação e contratação de cadastro territorial Multifinalitário (CTM) e o uso de ferramentas inteligentes para a gestão de obras e licenciamento.
Um capítulo especial é dedicado à captação de recursos por parte dos consórcios públicos, com foco nos programas de gestão urbana oferecidos pela União. O material pretende orientar e auxiliar as equipes municipais na avaliação do uso de consórcios públicos na gestão urbana, destacando o fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios por meio dessas parcerias, principalmente no que diz respeito às oportunidades de financiamento.
A publicação está disponível na íntegra no site da CNM, e pode ser acessada gratuitamente através do link disponível no final desta matéria. O livro traz informações valiosas para gestores municipais, profissionais da área e demais interessados em melhorar as políticas de gestão urbana nos municípios brasileiros.
De acordo com a CNM, a disponibilização gratuita deste material faz parte do compromisso da entidade em fornecer informações relevantes e atualizadas para seus associados e para a sociedade em geral. A expectativa é que o livro contribua para o aprimoramento das práticas de gestão urbana nos municípios brasileiros, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado das cidades.
Portanto, se você é gestor municipal, profissional da área ou tem interesse no tema, não deixe de conferir a publicação na íntegra e aproveitar os conhecimentos e exemplos compartilhados pela CNM. O trabalho em consórcios públicos pode ser uma ferramenta eficaz para melhorar a gestão urbana e promover um desenvolvimento mais justo e harmonioso das cidades brasileiras.
