A liberação dos recursos foi realizada por meio da Portaria 139/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 17 de abril. Os pagamentos seguirão o calendário dos benefícios sociais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e terão início ainda este mês.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os agricultores dos municípios contemplados verificarem seus cadastros no sistema do Garantia-Safra, garantindo assim o recebimento do benefício. Em caso de bloqueio, é possível consultar mais informações no site oficial do programa.
Durante o processo de pagamento do Garantia-Safra, os agricultores que constatarem a ausência de seus pagamentos na folha de pagamento podem realizar consultas online para averiguar a situação do cadastro, inserindo o Número de Identificação Social (NIS) e identificando possíveis motivos para o bloqueio do benefício.
A iniciativa visa criar um suporte financeiro aos agricultores familiares que enfrentam adversidades climáticas durante o cultivo de suas lavouras. Com o auxílio do programa, espera-se garantir melhores condições de vida para esses trabalhadores que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos para o país.
Nesse contexto, o Ministério da Agricultura e a CNM reforçam a importância do Garantia-Safra como um mecanismo essencial para a segurança e a proteção dos agricultores familiares, contribuindo para a manutenção da atividade agrícola em regiões propensas a intempéries climáticas.
