O alerta foi emitido pela Procuradoria da República do Amazonas, que destacou os perigos da intoxicação por mercúrio, que pode causar graves consequências neurológicas e até mesmo a morte. O documento ressaltou que a substância representa um risco para a vida intrauterina e para o desenvolvimento infantil.
O mercúrio é amplamente utilizado na separação do ouro por garimpeiros, e sua comercialização é controlada pelo Ibama. Estudos realizados pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) encontraram níveis de mercúrio no organismo de 56% das mulheres e crianças Yanomami na região de Maturacá, no Amazonas. A contaminação também foi encontrada em 50% dos peixes analisados nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
A propagação do mercúrio no organismo humano ocorre principalmente por meio do consumo de peixe e frutos do mar contaminados. Pesquisas realizadas em seis Estados da Amazônia brasileira indicaram que a concentração de mercúrio está 21,3% acima do limite permitido.
Apesar de o licenciamento ambiental e o registro no Cadastro Técnico Federal serem necessários para a utilização, comercialização, produção e importação de mercúrio, o comércio ilegal é uma realidade devido à importação restrita e à inexistência de produção nacional.
A recomendação do MPF estabelece um prazo de 30 dias para que o Mercado Livre responda por escrito sobre o cumprimento ou não da recomendação. Além disso, a empresa deve identificar os responsáveis pelos anúncios de mercúrio líquido e encaminhar as informações ao MPF e ao Ibama.
Em resposta, o Mercado Livre afirmou que não foi formalmente intimado pelo MPF, mas se colocou à disposição para prestar esclarecimentos sobre suas ações para combater a venda de produtos proibidos. A empresa declarou que exclui os anúncios identificados como ilegais, notificando os vendedores e podendo banir os responsáveis da plataforma. Também ressaltou que trabalha constantemente para combater o uso indevido de sua plataforma, por meio de tecnologia e equipes de busca manual.
A atuação do MPF e a resposta do Mercado Livre refletem a importância do combate ao comércio ilegal de produtos perigosos para a saúde e o meio ambiente, garantindo a proteção dos consumidores e a preservação da biodiversidade.
