De acordo com o último balanço divulgado, 41 pessoas perderam a vida nessas enchentes e outras 46 ainda estão desaparecidas. Além disso, muitas pessoas foram obrigadas a deixar suas casas após as inundações causarem a destruição de seus imóveis. Mais de 80 municípios foram afetados pela tragédia.
O MPF considera que essas enchentes causaram danos significativos à vida e ao patrimônio dos moradores das cidades serranas e dos vales. Por isso, decidiu instaurar um inquérito civil público para apurar possíveis responsabilidades em relação às medidas que poderiam ter sido tomadas para mitigar esses efeitos adversos.
A investigação envolverá cerca de 30 municípios das microrregiões de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado, incluindo Nova Bassano, São Jorge, Cruzeiro do Sul, Santa Tereza, Nova Roma do Sul, Farroupilha, Lajeado, Estrela, Muçum, Roca Sales, Encantado, entre outros.
A portaria de instauração do inquérito ressalta que eventos climáticos extremos têm se tornado frequentes no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente devido à intensificação do fenômeno El Niño. Portanto, é urgente adotar ações de monitoramento climático, emitir alertas e evacuar áreas de risco, além de organizar um sistema eficaz de gerenciamento de crises.
O MPF pediu informações aos prefeitos municipais e aos representantes da Defesa Civil da região para contribuírem com a investigação. Também foram solicitadas cópias de todas as comunicações recebidas da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) sobre o monitoramento do nível das águas do rio.
Além disso, o MPF solicitou informações à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado sobre a conclusão do Zoneamento Ecológico e Econômico do Rio Grande do Sul, bem como sobre a criação de comissões de mudanças climáticas nos municípios. A Secretaria também deve esclarecer como foi feita a emissão de alertas para os moradores das áreas afetadas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou um decreto de estado de calamidade pública nos municípios afetados pelo ciclone extratropical. Essa medida permitirá a realização de compras e obras públicas emergenciais, além de garantir o acesso aos recursos federais.
O MPF está empenhado em investigar as causas dessas enchentes e responsabilizar os envolvidos. Procuramos a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, a Defesa Civil do Estado e as prefeituras de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado para obter mais informações, mas até o momento não obtivemos resposta. Continuaremos acompanhando o caso e informaremos qualquer atualização.
