MPF faz nova denúncia e acusa José Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina

O MPF também denunciou outras quatro pessoas: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana, constata o G1.

De acordo com o MPF, Dirceu recebeu mais de R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e da UTC a partir de contratos com a Petrobras.

A suspeita é a de que a quantia tenha sido usada, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e de imagem para ele no julgamento do Mensalão.

“O dinheiro foi usado para tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o Mensalão”, disse o procurador Júlio Motta Noronha durante uma coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira.

Ainda conforme o MPF, os serviços incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, “Tempos de Planície”.

“É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, acrescentou Noronha.

Essa é a terceira denúncia da Lava Jato contra o ex-ministro no Paraná. As outras duas resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão.

Nesta terça, o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em julgamento um habeas corpus de José Dirceu, preso em agosto de 2015. Por conta disso, a denúncia, que “já estava sendo elaborada e amadurecida”, segundo o procurador Deltan Dallagnol, foi antecipada.

Ainda nesta terça, ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu.

A sessão tinha sido marcada para o dia 25 de abril, mas foi adiada para esta terça porque os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do Ministério Público sobre a prisão.

Em outubro do ano passado, o então relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já havia negado o pedido de liberdade. Em fevereiro desse ano, porém, o novo relator, Edson Fachin, também negou a própria tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que foi derrubada no dia 25.

No julgamento de terça, Fachin adiantou sua posição sobre a prisão: disse que ainda há motivos para manter o ex-ministro encarcerado em Curitiba.

Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.

Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.

José Dirceu já foi condenado em dois processos no âmbito da Operação Lava Jato. Somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.

Na primeira decisão, de maio de 2016, o ex-ministro foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, em virtude de atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras.

Em março deste ano, Dirceu foi novamente condenado. Os crimes imputados foram corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que lhe geraram condenação a 11 anos e três meses de prisão. A ação penal se originou na 30ª fase da operação, que apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido pela Lava Jato na deflagração da 17ª etapa da operação, batizada de “Pixuleco”.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula.

O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar, antes de ser preso na Lava Jato.

02/05/2017