Os Ministérios Públicos Federal e do Estado, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública iniciam o recesso forense nesta terça-feira (20). Desta forma, os órgãos funcionarão sob regime de plantão.
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) estará em recesso até o dia 1º de janeiro de 2023. Na Capital, o plantão cível acontecerá todos os dias, das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, em Maceió. Já os plantonistas criminais de Maceió atuarão nos locais em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam designadas audiências presenciais.
Em Arapiraca, o plantão cível acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30, na sede da Instituição situada na Rua Samaritana, bairro Santa Edwiges, próximo ao Fórum de Arapiraca. Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
São considerados casos urgentes as situações inadiáveis que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade na segunda-feira, 2 de janeiro de 2023. Para mais informações acesse o site www.defensoria.al.def.br.
Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas inicia recesso forense a partir desta terça (20), funcionando em regime de plantão para atender demandas urgentes. As atividades serão retomadas no dia 2 de janeiro.
O recesso forense está estabelecido no Código de Organização Judiciária. No segundo grau de jurisdição, o plantonista será o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro.
Em Maceió, de 20 a 26 de dezembro, a juíza Marcli Guimarães de Aguiar e o juiz Yulli Roter Maia atenderão as demandas cíveis e criminais, respectivamente. De 27 de dezembro a 1º de janeiro de 2023, os magistrados Ney Costa Alcântara de Oliveira e José Braga Neto atenderão os casos de urgência da área cível e criminal, respectivamente.
Os magistrados designados para o plantão no interior podem ser conferidos aqui.
Ministério Público Federal
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, durante o recesso do Judiciário, o expediente no Ministério Público Federal (MPF) será cumprido em regime de plantão.
O cumprimento do expediente em regime de plantão visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais e urgentes e a movimentação processual necessária no período.
Para registrar uma denúncia, solicitar uma informação ou enviar um documento ao MPF, o cidadão pode acessar o portal www.mpf.mp.br/mpfservicos
Consulte escala de plantão do MPF em Alagoas.
Ministério Público do Estado
O período de recesso do MPE começa nesta terça-feira e vai até o dia 6 de janeiro.
