De acordo com o processo, que corre em sigilo de Justiça, o homem se passou por cliente para entrar no motel, conseguindo acesso aos quartos. Uma vez dentro da suíte onde sua ex-esposa se encontrava, ele arrombou a porta e a atacou tanto fisicamente quanto verbalmente. Os detalhes dessas agressões não foram divulgados, mas é possível imaginar a terrível experiência pela qual essa mulher passou.
A condenação da primeira instância, imposta pela juíza Ana Luiza Queiroz do Prado, da 4ª Vara Cível de Penha de França, foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O motel, por sua vez, contesta a decisão, alegando que não houve falha na prestação de serviços.
No julgamento, os desembargadores Carmen Lucia da Silva e João Antunes votaram de forma unânime, concordando com a condenação do estabelecimento. Segundo eles, é dever do prestador de serviços de hospedagem, mesmo que se trate de um motel, garantir a privacidade e a segurança dos consumidores. Nenhum indivíduo deveria ser capaz de invadir um espaço privado, mesmo que tenha acesso às áreas comuns do estabelecimento se passando por cliente.
É importante ressaltar a gravidade dessa violação, que vai além do episódio de violência e invasão. A vítima, além de sofrer agressões físicas e verbais, teve sua privacidade violada de forma inaceitável. Todos têm o direito de desfrutar de momentos íntimos e privados em locais como motéis, e cabe às empresas garantir que esses espaços sejam seguros e protegidos.
Espera-se que essa decisão crie precedentes para que estabelecimentos similares entendam sua responsabilidade em garantir a privacidade e a segurança de seus clientes. É fundamental que as pessoas confiem nesses locais para momentos de intimidade e descanso, sem o medo de serem invadidas ou prejudicadas de alguma forma.
A vítima, que teve que reviver o trauma ao passar por esse processo legal, espero que a indenização possa trazer algum alívio e justiça pelo que ela passou. É importante que casos como esse sejam levados a sério e que as vítimas recebam apoio e reparação pelos danos causados.
