O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira, 14, que uma investigação interna sobre atos das gestões anteriores encontrou indícios de corrupção e desvios que poderão dar origem à “Lava Jato da Educação”. A afirmação foi feita durante a assinatura de um protocolo de intenções com outros órgãos de governo que vão apurar esses supostos desvios. A pasta não deu, porém, detalhes sobre quais suspeitas foram encontradas.
Estavam presentes na reunião outros membros da equipe de Jair Bolsonaro: os ministros da Justiça, Sergio Moro, da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça. Também participou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Segundo o MEC, Vélez apresentou exemplos “emblemáticos” de favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), de bolsas em faculdades privadas, e desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de bolsas para cursos técnicos. As duas iniciativas foram criadas em governos petistas.
Um comunicado da pasta também aponta a suspeita de concessão ilegal de bolsas de ensino a distância, sem especificar em quais programas, e irregularidades em universidades federais, sem dizer de qual natureza. O Estado procurou a assessoria de imprensa de Vélez e solicitou detalhes sobre esses casos. A pasta informou que os dados objeto da investigação são sigilosos.
O pente-fino sobre gestões anteriores é uma das prioridades do ministro da Educação em seus primeiros 100 dias à frente da pasta. O acordo não constava no plano de metas divulgado em janeiro pelo governo – o único item apresentado pelo MEC era a promessa de lançar um programa voltado para a alfabetização, que até agora não teve nenhuma proposta apresentada.
O MEC pretende enviar os documentos para que os ministérios possam “aprofundar investigações, instaurar inquéritos e propor medidas judiciais cabíveis.” “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios”, afirmou Vélez.
O Estado não localizou os últimos ex-ministros das gestão Dilma Rousseff (Aloizio Mercadante) e Michel Temer (Rossieli Soares) para comentar a iniciativa de Vélez Rodriguez.
15/02/2019
