Ministro da Justiça, indicado ao STF por Lula, afirma atuação técnica e imparcial em carta aos senadores.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), elaborou uma extensa carta aos senadores, na qual se compromete a atuar de maneira técnica e imparcial, zelando pela Constituição e pelas leis do país, caso tenha o seu nome aprovado para ocupar a vaga na mais alta corte do país.

Com quatro páginas de extensão, a carta será entregue aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino será sabatinado no próximo dia 13 de dezembro. Caso sua indicação seja aprovada, seu nome irá para o plenário do Senado, onde precisará obter pelo menos 41 votos para ser efetivado como ministro do STF.

Na carta endereçada “às senadoras e aos senadores”, Dino também apresenta o seu currículo e fala sobre sua trajetória profissional, incluindo sua atuação no campo do Direito, mencionando projetos relativos ao Judiciário apresentados por ele durante sua atividade como deputado federal, além de manter a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas.

Além disso, o ministro destaca o apoio que tem recebido desde que sua indicação foi anunciada pelo presidente Lula, mencionando as declarações de órgãos e profissionais do direito, bem como as manifestações públicas dos atuais ministros do Supremo, e o apoio de universidades e entidades de classe, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Dino ressalta que a aprovação do Senado para ocupar a vaga no STF representa uma nova etapa em sua vida, na qual se compromete a atuar de maneira imparcial, técnica e comprometida com a Constituição e as leis do país. Ele enfatiza o fato de que seu desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou em seu afastamento do campo do direito, demonstrando sua dedicação e experiência na área.

Com a entrega dessa carta aos senadores, Flávio Dino busca validar sua indicação ao STF, destacando seu comprometimento com a imparcialidade, a técnica jurídica, e demonstrando apoio e respaldo de importantes setores da sociedade para ocupar a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão final sobre sua indicação será do Senado, que irá avaliar, além de sua carta, a sua qualificação profissional e sua trajetória no campo do Direito.

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