Um dos principais temas discutidos foi a medida provisória que promove a reoneração da folha de pagamento, atendendo ao pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad explicou que a desoneração será suprimida da MP e tratada por meio de um projeto de lei com urgência constitucional, enquanto o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária seguirão na MP.
O ministro enfatizou que o projeto de lei com a proposta da reoneração será encaminhado com o mesmo texto enviado na medida provisória, ressaltando que o Congresso tem autonomia para promover mudanças que julgar necessárias. Haddad salientou que o governo sabia que ao enviar os projetos para o Congresso, abriria uma mesa de negociação, e que as medidas propostas não foram suficientes para organizar as contas.
Haddad também abordou a controvérsia sobre os números do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas afirmou que levará ao Congresso Nacional os números oficiais do programa, obtidos junto à Receita Federal. Ele reforçou que o programa, nos moldes atuais, é inviável, apontando uma renúncia de R$ 20 bilhões anuais, e destacou a agenda de revisão de gastos públicos, liderada pelo Ministério do Planejamento.
Em relação aos resultados definidos pelo governo, Haddad destacou que seu papel é buscar atingir esses resultados, incluindo a meta de déficit zero, assim como o Banco Central busca cumprir a meta de inflação. Ele ressaltou a importância de perseverar na obtenção dos resultados e de sensibilizar o Congresso sobre a importância das medidas propostas, como a correção das distorções tributárias.
Por fim, o ministro mencionou que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes da edição da medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, devido ao descompasso entre a meta fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o que constava no Orçamento.
Com uma agenda cheia de desafios, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou confiante na importância das medidas propostas e comprometido em buscar soluções para os problemas econômicos do país.
